Processo 319660/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/04/2015 09:33
Autuado em 17/04/2015 09:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1095/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1095/ 2020 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2020 Acórdão   1095/ 2020 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Representado ELISMARA MARTELLI DE SOUZA
Procuradores: ESLI ARANTES (credenciado, inclusão:17/06/16)
Representado ESLI ARANTES
Representado JOAO MATTAR OLIVATO
Representado MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA
Representado RAFAEL OTAVIO DETONE DO NASCIMENTO
Procuradores: ESLI ARANTES (credenciado, inclusão:19/05/16)
Representante MARTINI COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2016 18:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491858/16
30/05/2016 14:29 Devolução do Ofício OCN - 2900/2016 - DP
25/05/2016 23:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442326/16
25/05/2016 23:50 do Protocolo 442318/16
18/05/2016 15:51 do Protocolo 419901/16
18/05/2016 14:10 do Protocolo 418840/16
10/05/2016 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395093/16
10/05/2016 16:06 do Protocolo 395085/16
02/05/2016 10:54 AR do Ofício OCN - 2385/2016 - DP
02/05/2016 10:54 AR do Ofício OCN - 2384/2016 - DP
29/04/2016 15:40 Devolução do Ofício OCN - 2386/2016 - DP
25/04/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 2383/2016 - DP
25/04/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 2382/2016 - DP
25/04/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 2380/2016 - DP
18/09/2015 18:26 do Protocolo 744442/15
14/09/2015 16:32 AR do Ofício OCN - 5484/2015 - DP
14/09/2015 16:32 AR do Ofício OCN - 5482/2015 - DP
14/09/2015 14:59 AR do Ofício OCN - 5480/2015 - DP
03/07/2015 16:19 AR do Ofício ODL - 893/2015 - DP
03/07/2015 16:19 AR do Ofício ODL - 892/2015 - DP
01/07/2015 15:55 do Protocolo 524507/15
05/05/2015 18:02 do Protocolo 372669/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2016 Ofício de Contraditório   2383/ 2016 17/06/2016 
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2900/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2380/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2382/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2383/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2384/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2385/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2386/ 2016   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5480/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5482/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5484/ 2015   
DP  08/06/2015 Ofício de Diligência   892/ 2015   
DP  08/06/2015 Ofício de Diligência   893/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2020 2323 Acórdão nº 1095/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2414/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 833/2017
27/06/2016 1387 Despacho nº 1126/2016
08/04/2016 1335 Despacho nº 670/2016
18/08/2015 1185 Despacho nº 1299/2015
09/06/2015 1135 Despacho nº 955/2015
30/04/2015 1110 Despacho nº 758/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4872/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2020 10:26 DP  
25/06/2020 12:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2020 -
24/06/2020 18:26 SMPJTC  
24/06/2020 10:25 3PC Ciência de Decisão nº 161/2020 -
24/06/2020 10:22 SMPjTC  
05/06/2020 11:01 STP Acórdão nº 1095/2020 -
02/03/2020 11:00 GCIZL  
02/03/2020 09:22 SMPJTC  
03/02/2020 13:29 3PC Parecer nº 119/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Presencial. Inabilitação. Recurso administrativo julgado por autoridade incompetente. Procedência. Multas. Recomendação.
03/02/2020 13:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 207/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
23/08/2016 14:06 COFIT  
15/07/2016 10:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2561/2016 -
24/06/2016 11:39 DP  
17/06/2016 12:34 GCG Despacho nº 1126/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Certidão Diversa nº 67/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Informação nº 11008/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Informação nº 11446/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Informação nº 7237/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Informação nº 8602/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Informação nº 9001/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 2380/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 2382/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 2383/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 2384/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 2385/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 2386/2016 -
06/04/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 2900/2016 -
28/03/2016 11:37 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 126/2016 -
28/03/2016 11:37 GCG Despacho nº 670/2016 -
20/10/2015 08:18 DCM Instrução nº 1555/2016 - Representação da Lei n.º 8666/93. Necessidade de novas diligências.
14/08/2015 07:58 DP Informação nº 17539/2015 -
14/08/2015 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 5480/2015 -
14/08/2015 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 5482/2015 -
14/08/2015 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 5484/2015 -
06/08/2015 09:24 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 295/2015 -
06/08/2015 09:24 GCG Despacho nº 1299/2015 -
03/06/2015 12:56 DP Informação nº 13251/2015 -
03/06/2015 12:56 DP Ofício de Diligência nº 892/2015 -
03/06/2015 12:56 DP Ofício de Diligência nº 893/2015 -
17/04/2015 09:34 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 208/2015 -
17/04/2015 09:34 GCG Despacho nº 758/2015 -
17/04/2015 09:34 GCG Despacho nº 955/2015 -
17/04/2015 09:32 DP  

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